A hora da recuperação judicial
No auge de uma das maiores crises econômicas de sua história, o Brasil passou a ler com mais frequência no noticiário um termo desconhecido pela maioria da população: recuperação judicial. A ferramenta prevista na Lei n.º 11.101/05 para auxiliar empresas em dificuldades financeiras permite a renegociação dos débitos por meios jurídicos e a suspensão de todas as ações e execuções contra a empresa.
As medidas de isolamento necessárias por conta da pandemia causada pelo coronavírus colocaram a economia de joelhos. E a recuperação judicial emergiu como um dos caminhos mais seguros para salvar empresas que sentiram fortemente os efeitos da crise. A DASA Advogados tem sido muito procurada para conseguir manter as empresas em funcionamento. Tem sido uma responsabilidade muito grande, pois envolve não apenas a sobrevivência das empresas, mas de todas as pessoas envolvidas no processo: clientes, funcionários e fornecedores.
As consultas aos nossos advogados cresceram 50% desde o mês de fevereiro. Somente nos últimos dois meses, cinco novos clientes se somaram à nossa carteira buscando auxílio na reestruturação de suas dívidas. O caso de maior porte é o da Camisaria Colombo, cuja dívida reestruturada alcança R$ 1,8 bilhão. No Brasil, o número de empresas que precisaram bater à porta da Justiça para renegociar suas dívidas com credores deu um salto. Dados do Serasa mostram um aumento também de 50% nos pedidos de recuperações judiciais entre março (82) e abril (120). Segundo estimativa da consultoria Alvares & Marsal, uma possível queda de 3% no PIB pode gerar 2.200 pedidos em 2020. Estimativas ainda mais pessimistas, mas ao mesmo tempo realistas, apontam que esse número pode saltar para 5.000 até dezembro. Em 2016, quando foi registrado o recorde de recuperações no País, 1.863 empresas pediram recuperação judicial (veja tabela abaixo).
Carlos Deneszczuk e Daniel Amaral
Sócios da DASA Advogados
